Ata nº 234 Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 24 de maio de 2011, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social situada na Rua Carijós, 123 no Centro do Município de Conselheiro Lafaiete-MG.
Apurado o quórum em primeira convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( A ), 2-Pérola Cristina, ( A )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque ( A ), 4-Vanda Lúcia Godinho ( P ),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior ( A ), 6- Celma Rosania Gonçalves Mendes ( A ),
7-Irene Ferreira Broseguini (A ), 8-Rafaela Josiane da Silva ( A ),
9-Antônio Francisco Furtado de Queiroz ( A ), 10-Andrea Lopes de Freitas ( A ),
11-Creusa Maria de Viveiros (A ), 12-Selma Lúcia da Silveira Pereira ( A ),
13-Giovani Antunes Campos ( P ), 14-Gislene de Fátima B. Teixeira ( P ),
15-Marlene Vieira de Rezende ( P ), 16-Elaine Matilde Resende ( A ),
17-Luciana Antunes Henriques ( A ), 18-Maria Madalena Teixeira ( A),
19-Oromar Salomé de Miranda ( P ), 20-Mariana Pôssas Fernandes ( A).
Secretária Executiva: Nícia da Silva ( A ).
A reunião iniciou-se às 17:15h, com assinatura da lista de presença. Não foi distribuída cópia da ata do dia 17/05/2011 aos Conselheiros devido a ausência do Conselheiro Otacílio responsável pela mesma, sendo que foram aprovadas as atas de nº232 e 233 pelos conselheiros presentes. Foi pedido maior atenção da secretaria executiva com referência às atas. A Presidência solicitou um ônibus à Viação Presidente para o transporte dos Conselheiros para uma visita nesta data até a Casa da Acolhida Divina Misericórdia, situada a Rua Francisco Lobo no bairro Moinhos em Conselheiro Lafaiete/MG, sendo vetado este pedido pela vice-presidente Elizabete que considerou que o trajeto poderia ser feito a pé.. O Presidente relatou que não foi cumprido o envio dos pedidos de inscrição dos hospitais: Hospital e Maternidade São José, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Queluz ao CMS (Conselho Municipal da Saúde), ficando decidido que a conselheira Vanda Lucia Godinho levará estes processos ao CMS. A Presidência relatou que a comissão de normas não visualizou a Sociedade Família de Nazaré como Entidade de Assistência Social, conforme relatado em seus objetivos. O conselho decidiu pelo envio do pedido de inscrição da referida Entidade à comissão de fiscalização e apoio às entidades para apresentar seu parecer. Com relação ao Centro do Adolescente Ativo, a comissão de normas apresentou o parecer para ser apreciado pelo conselho posteriormente, ficou decidido o envio do pedido para a comissão de fiscalização. A comissão de normas apresentou o parecer do Lar de Maria para ser apreciado também pelo conselho posteriormente, ficou decidido o envio do pedido para a comissão de fiscalização. A comissão de normas pediu ao conselho para oficiar o Grupo Espírita Paz para complementar a documentação, o que foi deferido. A comissão de normas pediu também ao conselho para oficiar a entidade ASSASEB (Associação de Assistência Social Ebenezer), para complementar a documentação, o que foi deferido. A presidência disse que o Centro do Adolescente Ativo vai realizar a pré-conferencia no dia 4 de junho/11, porque a faixa saiu totalmente errada, ficando aprovada a nova data, bem como determinou a entrega do material de apoio à Entidade, conforme pedido. O Presidente ficou de solicitar camisas para os Conselheiros, para serem usadas na conferencia que será realizada dia 8 de julho de 2011. Com o término desta reunião os conselheiros aqui presentes se encaminharam para a visita á Casa de Acolhida Divina Misericórdia.
Recebido pelo administrador da Casa, Sr. Cláudio a visita foi bem produtiva, tendo os Conselheiros conversado com os atendidos, verificado a divisão da casa, o modo das refeições, bem como as atividades realizadas. Foi constatado a necessidade de beliches ao invés de camas, para melhor aproveitamento do espaço físico. Pelo Sr. Cláudio foi dito que os idosos são encaminhados à SMDS para obterem o benefício do BPC, sendo que este benefício fica com a Casa da Acolhida, e apenas parte é entregue aos atendidos para gastarem nos fins de semana. Foi relatado o problema de um senhor que não sabe sobre existência de seus registros de nascimento, o que impede receber o BPC, sendo que o caso já está na promotoria pública.
Não havendo nada mais a tratar, a Presidência deu por encerrada a reunião às 19:50h, sendo lavrada a presente ata por mim, Marlene Vieira de Rezende, 2ª Secretária do CMAS, que será lida na próxima reunião e assinada pelos que a aprovarem nos termos da próxima ata.
