Ata nº 242 da Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 23 de agosto de 2011, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Oliveiros de Souza,,º 45, no Centro do Município de Conselheiro Lafaiete-MG.
Apurado o quórum em primeira convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( A ), 2-Pérola Cristina, ( A )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque ( P), 4-Vanda Lúcia Godinho ( P ),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior ( A ), 6- Celma Rosania Gonçalves Mendes ( A ),
7-Irene Ferreira Broseguini (A), 8-Rafaela Josiane da Silva ( A ),
9-Secretaria de Obras(Vacância) 10-Secretaria de Obras(Vacancia)
11-Creusa Maria de Viveiros (P ), 12-Selma Lúcia da Silveira Pereira ( A ),
13-Giovani Antunes Campos ( P ), 14-Gislene de Fátima B. Teixeira ( A ),
15-Marlene Vieira de Rezende ( P ), 16-Elaine Matilde Resende ( A ),
17-Luciana Antunes Henriques ( P ), 18-Maria Madalena Teixeira ( A ),
19-Oromar Salomé de Miranda ( A ), 20-Mariana Pôssas Fernandes ( A).
Secretária Executiva: Nícia da Silva ( A ).
A reunião iniciou-se às 17h40. As atas 238, 239 e 240 foram lidas e aprovadas pelo Conselho. O Presidente Giovani informou que o Senac Minas está em elaboração de projetos voltados para jovens que estão em situação de risco social devido as drogas. O SENAC solicitou ao Conselho de Assistência Social auxilio na busca do publico alvo indicando instituições que deverão ser beneficiadas com esta ação, sendo dito que a única Entidade com perfil para capacitação profissional é o Centro Adolescente Ativo, que como dito pela Conselheira Creusa já desenvolve projetos de aprendizagem com empresas e outros livres. Foi dito ainda, que o Centro Adolescente Ativo não recebeu e não recebe nenhuma ajuda financeira do Governo Estadual e Federal, sendo sua única renda o estacionamento rotativo. Foi exposto ainda que é lamentável as consequências da ação encampada pela Defensoria Pública de Lafaiete que culminou no fechamento de fato da Entidade Centro Adolescente Ativo, a questão agora é de decisão única e exclusiva do Prefeito Municipal se apoiará ou não a continuidade das atividades do CAA. Foi ressaltado que o Prefeito sempre demonstrou apoio à Entidade, motivo pelo qual leva esperança aos atendidos pelo CAA, de sua continuidade. A Conselheira Elizabeth entregou ao Conselho o quantitativo de janeiro a maio de 2010. Elizabeth apresentou também o novo relatório do Creas que conforme pedido pelo Conselho através do oficio 059/2011, ficando sua apreciação para a próxima reunião. Giovani apresentou aos Conselheiros o jornal do MDS falando sobre a 4ª Conferencia Nacional de segurança alimentar e nutricional. A presidência apresentou também o oficio 074/2011 do SERVAS, que fala sobre a 2ª fase do Programa Conta com a Gente, que tem como objetivo apoiar Entidades e Organizações de Assistência Social do estado através de suporte no pagamento de conta de água /esgoto (COPASA) e luz (CEMIG), na qual concede 25% de descontos em conta de água e luz da Entidade, além de possibilitar mecanismos de ajuda por pessoas físicas ou jurídicas de contribuírem com o pagamento do restante da conta da Entidade por meio de doação em conta de luz e água. Elizabeth deixou a reunião porque tinha que participar da conferencia municipal das mulheres. A comissão de normas vai fazer uma visita à Entidade Sociedade Família de Nazaré para averiguar o funcionamento do projeto relatado pela mesma, com vista a ratificar ou não a concessão do registro de Assistência Social proposto pela Presidência. Foi constatado que a Entidade ASTCOL não tem pedido de inscrição e foi determinado pelo Conselho o arquivamento da documentação referente 2007, 2008 e 2009. O Presidente Giovani disse aos Conselheiros que seu mandato termina na próxima reunião, quando apresentará balanço das ações realizadas. A presidência determinou o envio de cópias da atas de agosto/11, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para providências com relação aos Conselheiros Governamentais faltosos. Não havendo nada mais a tratar, a Presidência deu por encerrada a reunião às 18h50, sendo lavrada a presente ata por mim, Marlene Vieira de Rezende Lopes, 2ª secretária do CMAS, que será lida na próxima reunião e assinada pelos que a aprovarem nos termos da próxima ata.
