Ata nº 233, da Sessão Plenária Ampliada Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 10 de maio de 2011, no auditório da SEMEDE, situada na Praça Barão de Queluz, no Centro desta Cidade.
Apurado o quórum em primeira convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( P ), 2-Pérola Cristina, ( P )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque ( A ), 4-Vanda Lúcia Gudião ( P ),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior ( P ), 6- Celma Rosania Gonçalves Mendes ( A ),
7-Irene Ferreira Broseguini (P ), 8-Rafaela Josiane da Silva ( P ),
9-Antônio Francisco Furtado de Queiroz ( A ), 10-Andrea Lopes de Freitas ( A ),
11-Creusa Maria de Viveiros ( P ), 12-Selma Lúcia da Silveira Pereira ( P ),
13-Giovani Antunes Campos ( P ), 14-Gislene de Fátima B. Teixeira ( P ),
15-Marlene Vieira de Rezende ( P ), 16-Elaine Matilde Resende ( P ),
17-Luciana Antunes Henriques ( P ), 18-Maria Madalena Teixeira ( P ),
19-Oromar Salomé de Miranda ( P ), 20-Mariana Pôssas Fernandes ( P ).
Secretária Executiva: Nícia da Silva ( P ).
A reunião iniciou-se às 17h10h, com assinatura da lista de presença. A reunião ampliada foi realizada para fins de esclarecimentos sobre a Resolução 16 do CNAS, conforme convite enviado a todas as Entidades e interessados, como se segue o texto: “CONVITE ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete-MG vem convidar a todos e as Entidades de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete para participarem da Plenária Ampliada que ocorrerá no dia 10 de maio de 2011, às 17h, no auditório da SEMEDE, entrada franca, versando sobre o TEMA: “Resolução 16 do CNAS e Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”. Oportunidade para discutir a implementação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social consoante o novo regramento legal, notadamente a Resolução 109 do CNAS. Contamos com a presença de todos para maior mobilização de nossa sociedade.” Isto posto, o Presidente Giovani Campos iniciou a explanação do tema com a exibição de slides, com duração de 1:30h. Após a Conselheira Creusa ressaltou que a nova Resolução veio a desburocratizar o processo para às Entidades de Assistência Social. A Conselheira Vanda Godinho expôs que aquelas Entidade que não se enquadrarem como sendo de Assistência Social, poderão inscrever seus programas ou projetos no CMAS sem qualquer problema. Após o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h50, sendo lavrada a presente ata por mim, Otacílio Carlos do Nascimento Júnior, Secretário do CMAS, que será lida na próxima reunião e assinada pelos que a aprovarem nos termos da próxima ata.
